TJ reconhece união homoafetiva

Empresa de ônibus indeniza idosa

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol